A democratização, dentro da Gestão Escolar, requer a sistematização de estratégicas voltadas para esse fim. Nesse sentido, Delors (2001) destaca um princípio essencial por meio do qual é pautada a exigência democrática, qual seria esse princípio? 

Segundo o “Relatório do Centro de Controle de Doenças e Prevenção, publicado em 2 de dezembro de 2021, (1) uma em cada 44 crianças aos 8 anos de idade nos Estados Unidos é diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Numa transposição dessa prevalência para o Brasil, representaria aproximadamente 4,84 milhões de autistas no país”. De acordo com a estrutura legal brasileira, dentro do contexto narrado, há alguns instrumentos que visam estruturar ações voltadas para a inclusão dessa parcela da população que aumenta consideravelmente ano a ano.

A Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Art 7º destaca as ações concernentes à recusa de matrícula de aluno com transtorno do espectro autista. De acordo com o referido artigo, que medida punitiva é aplicada quando o gestor escolar ou autoridade competente recusa a matrícula desse tipo de aluno? 

Dentro da dinâmica escolar, para compreender os seus mais variados aspectos, é importante recorrer à literatura, a fim de encontrar subsídios para as práticas pedagógicas. Delors (2001) destaca em sua obra: “Educação: um tesouro a descobrir”, que a educação ao longo da vida, baseia-se em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. Em relação ao pilar: aprender a conhecer, é possível afirmar que ele

Por meio da Nota Técnica n. 4, são definidos os documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Um desses documentos é o Plano de Atendimento Educacional Especializado (Plano de AEE). De quem é a responsabilidade por sua elaboração?

Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente? 

A avaliação operacional é considerada, por Luckesi (2005), como um recurso subsidiário para a ação pedagógica, no acompanhamento do rendimento escolar. Compete ao professor o ato de decidir e investir na obtenção do que fora planificado. Para discutir como esse processo pode se efetivar, o autor elenca quatro recursos mediadores, destacados a seguir. Assinale a alternativa que não compreende um desses recursos.

Dentro da perspectiva de Cappelletti (2001), a avaliação educacional pode ser compreendida a partir de duas concepções. Quais são elas?

A avaliação do trabalho realizado pela escola pode ser feita de várias formas, definidas a partir da compreensão do conceito de avaliação. Dentre esses possíveis conceitos, Cappelletti (2001) apresenta a avaliação como sinônimo de mensuração. Essa concepção de avaliar como o ato de medir é demonstrada nas asserções seguintes, exceto:

Para analisar a dinâmica escolar, é possível atentar para diferentes aspectos, como a questão social. Nesse sentido, segundo Luckesi (2005), “se a ação pedagógica não se processar a partir de conceitos e valores explícitos e conscientes, ela se processará, queiramos ou não, baseada em conceitos e valores que a sociedade propõe a partir de sua postura atual”. Quando a escola adota conceitos e valores propostos pela sociedade, ela assume que tipo de senso?

No âmbito escolar, o termo autonomia tem sido cada vez mais analisado. Na literatura, há vários trabalhos correlatos ao tema, em que os autores abordam diferentes perspectivas. Dentre eles, é possível destacar a obra: A autonomia dos professores de José Contreras. No plano teórico apresentado pelo autor, o conceito de autonomia na prática docente serve para