O compromisso político em relação à alfabetização é demonstrado, dentre outras formas, por meio da Política Nacional de Alfabetização. Em seu artigo 6º, é estabelecido o público-alvo a que se destina, descrito a seguir, exceto: 

De acordo com Lerner (2002), ensinar a ler e escrever é um desafio que transcende amplamente a alfabetização em sentido estrito. Logo, é importante que os professores dimensionem assertivamente o projeto de leitura e escrita que será trabalhado, compreendendo o planejamento, a seleção e a organização. Em consonância com as afirmações da referida autora, é possível afirmar, exceto:

No Brasil, desde o século XVI, a oferta de programas de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada em aspectos que parecem inalterados. Dos missionários jesuítas aos positivistas do Serviço de Proteção aos Índios, do ensino catequético ao ensino bilíngue, a tônica empregada ratifica a instituição da escola entre grupos indígenas como um instrumento de

Em nível municipal, o desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil, em conformidade com a legislação nacional, demanda, dentre outras, as seguintes ações pelas Secretarias Municipais de Educação, exceto: 

Dentro do contexto escolar, percebe-se inúmeras situações que geram conflitos, independentemente, dos sujeitos envolvidos. Assim, é importante discernir a amplitude envolvida na concepção de “conflito”. Na literatura, encontra-se a obra: “Gestão do Conflito Escolar: da Classificação dos Conflitos aos Modelos de Mediação, de Álvaro Chrispino, que faz uma abordagem conceitual e prática sobre o tema. Assinale a alternativa que vai de encontro à perspectiva apresentada pelo autor.

A democratização, dentro da Gestão Escolar, requer a sistematização de estratégicas voltadas para esse fim. Nesse sentido, Delors (2001) destaca um princípio essencial por meio do qual é pautada a exigência democrática, qual seria esse princípio? 

Segundo o “Relatório do Centro de Controle de Doenças e Prevenção, publicado em 2 de dezembro de 2021, (1) uma em cada 44 crianças aos 8 anos de idade nos Estados Unidos é diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Numa transposição dessa prevalência para o Brasil, representaria aproximadamente 4,84 milhões de autistas no país”. De acordo com a estrutura legal brasileira, dentro do contexto narrado, há alguns instrumentos que visam estruturar ações voltadas para a inclusão dessa parcela da população que aumenta consideravelmente ano a ano.

A Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Art 7º destaca as ações concernentes à recusa de matrícula de aluno com transtorno do espectro autista. De acordo com o referido artigo, que medida punitiva é aplicada quando o gestor escolar ou autoridade competente recusa a matrícula desse tipo de aluno? 

Dentro da dinâmica escolar, para compreender os seus mais variados aspectos, é importante recorrer à literatura, a fim de encontrar subsídios para as práticas pedagógicas. Delors (2001) destaca em sua obra: “Educação: um tesouro a descobrir”, que a educação ao longo da vida, baseia-se em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. Em relação ao pilar: aprender a conhecer, é possível afirmar que ele

Por meio da Nota Técnica n. 4, são definidos os documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Um desses documentos é o Plano de Atendimento Educacional Especializado (Plano de AEE). De quem é a responsabilidade por sua elaboração?

Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?