A Resolução CNE/CEB 4/2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica prevê, em seu artigo 8º , que, no âmbito do FUNDEB, há estudantes que serão duplamente contabilizados, dentre eles inclui-se os matriculados em
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A autora se refere à modalidade de organização do trabalho pedagógico denominada
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Para Lück (2010, Vol. IV), a criação de um ambiente e uma cultura participativos envolve, dentre outros aspectos,
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O parágrafo 8º do Art. 26, da Lei Federal no 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que, além da base nacional comum, as escolas de educação básica deverão compor uma parte diversificada, com componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, que obrigatoriamente deverá incluir
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Por ter cometido um ato infracional, Douglas, 13 anos, deverá cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida. Por estar fora da escola, a assistente social, orientadora designada para acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente, dirigiu-se a uma escola municipal de Campinas no intuito de obter uma vaga e matriculá-lo. É correto afirmar que, para situações de adolescentes autores de ato infracional, a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que:
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Dentre as dimensões, descritas no documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, a serem avaliadas pelo conjunto de equipes de educadores, pais e pessoas da comunidade de uma escola de educação infantil, há uma que se ocupa da observação pelas professoras do intercâmbio entre crianças, interferindo sempre que situações com maior de conflito ocorram. Elas não deixam de intervir de forma segura e cuidadosa quando se deparam com expressões de racismo, de preconceito, agressões físicas e verbais entre crianças, além de valorizarem as relações de cooperação e amizade infantil. Trata-se da dimensão denominada:
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O conceito do trabalho como eixo articulador do currículo, descrito nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais – da Prefeitura Municipal de Campinas, é tomado como
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À vice-diretora de uma escola pública municipal de Campinas coube organizar a pauta de uma reunião da Associação de Pais e Mestres com o objetivo de definir as prioridades para uso de recursos financeiros públicos, recebidos da municipalidade, destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. A Lei Nº 11.689, de 06 de outubro de 2003, determina que, desde que incluídas no Plano de Aplicação de Recursos, o órgão colegiado pode definir pela aquisição de
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Uma das tarefas da equipe gestora, prevista na Resolução SME no 15/22, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas, refere-se ao acompanhamento dos planos individuais de ensino/trabalho. Conforme alínea a, inciso X, do artigo 7º , da Resolução citada, na Educação Infantil, deve incluir, entre outros,
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Frente aos impactos e perspectivas da Revolução Tecnológica, da Globalização e do Neoliberalismo no campo da educação, Libâneo (2004) afirma que a educação escolar, articulada com o mundo trabalho, que possibilite a formação da cidadania e democratização do Estado, deve centrar-se, dentre outras ações,
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