No fim do primeiro trimestre letivo, coube à vice-diretora de uma unidade educacional de Ensino de Fundamental de Campinas, devido à ausência do diretor por questões médicas, presidir a Reunião de Conselho do Ciclo II do Ensino Fundamental. De acordo com a Portaria SME nº 69, de 31 de outubro de 2018, Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas, em sua função a vice-diretora deve assegurar, dentre outras ações, a de

Para dar cumprimento à organização dos Tempos Pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, estabelecidos pela Resolução SME Nº 03/2017, o diretor educacional deve

 Ao organizar os dados para lançamento de frequência no Sistema Informatizado da SME, a professora e vice-diretora ficaram em dúvida sobre o aluno Martin, matriculado no Agrupamento III, de matrícula obrigatória da Educação Infantil. Martin está doente, sua mãe apresentou atestado médico e o estudante ausentou-se da escola em 70% dos dias letivos do mês. Ao consultar a Resolução CME nº 01, de 11 de agosto de 2016, que versa, dentre outros temas, sobre a frequência na educação infantil, elas identificaram que, nessa situação:

O processo de Avaliação Interna, ou Autoavaliação, visa construir conhecimento sobre sua própria realidade com a finalidade de planejar as ações destinadas ao aprimoramento institucional e à superação das dificuldades. Para cumprimento de seus objetivos, prevê que cada unidade de Ensino Fundamental deve ter uma Comissão Própria de Avaliação (CPA). Sobre tal comissão, o art. 3º , da Resolução SME nº 05, de 06 de maio de 2008, estabelece que a ela caberá, entre outras ações,

 A Resolução CNE/CEB 4/2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica prevê, em seu artigo 8º , que, no âmbito do FUNDEB, há estudantes que serão duplamente contabilizados, dentre eles inclui-se os matriculados em

A autora se refere à modalidade de organização do trabalho pedagógico denominada

Para Lück (2010, Vol. IV), a criação de um ambiente e uma cultura participativos envolve, dentre outros aspectos,

O parágrafo 8º do Art. 26, da Lei Federal no 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que, além da base nacional comum, as escolas de educação básica deverão compor uma parte diversificada, com componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, que obrigatoriamente deverá incluir

Por ter cometido um ato infracional, Douglas, 13 anos, deverá cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida. Por estar fora da escola, a assistente social, orientadora designada para acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente, dirigiu-se a uma escola municipal de Campinas no intuito de obter uma vaga e matriculá-lo. É correto afirmar que, para situações de adolescentes autores de ato infracional, a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que:

Dentre as dimensões, descritas no documento Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, a serem avaliadas pelo conjunto de equipes de educadores, pais e pessoas da comunidade de uma escola de educação infantil, há uma que se ocupa da observação pelas professoras do intercâmbio entre crianças, interferindo sempre que situações com maior de conflito ocorram. Elas não deixam de intervir de forma segura e cuidadosa quando se deparam com expressões de racismo, de preconceito, agressões físicas e verbais entre crianças, além de valorizarem as relações de cooperação e amizade infantil. Trata-se da dimensão denominada: