acesso público e gratuito ao ensino fundamental apenas para os que estiverem na idade própria.

aga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental onde houver vaga, independentemente da distância de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 7 (sete) anos de idade. 

alfabetização inicial na educação básica para obter alguns direitos e objetivos de aprendizagem, e capacitação para a leitura como requisito dispensável. 

educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

As relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam o papel do aluno e que criem espaços individuais de desenvolvimento somente do discente. 

dos professores

dos coordenadores de escola

dos assistentes sociais

dos psicopedagogos

dos pais ou responsáveis

A garantia de igualdade de oportunidades e condições para o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

A homogeneidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.

A garantia, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.

O combate à acessibilidade e ao desenvolvimento de tecnologias da educação ao público da educação especial. 

A consolidação do trabalho individual como estratégia para a atenção limitada ao público da educação especial.

Garantia de planos de carreira aos profissionais da educação escolar com ingresso exclusivamente por cargo em comissão.

Gestão do ensino público conservadora e absoluta na forma da lei.

Garantia de padrão de qualidade.

Piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos das leis municipais, e acordo com a determinação de cada municipalidade.

Possibilidade do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida apenas para os aprovados em exame de admissão na rede regular de ensino. 

de registro de significados a serem outorgados ao processo de ensino e aprendizagem sem alterar a estrutura escolar.

isento de um compromisso com a sociedade de formação e de desenvolvimento do processo de educação.

elaborado pela gestão escolar, cujo compromisso é com a dimensão cognitiva do educando para as avaliações externas.

norteador das ações da escola que, ao mesmo tempo, oportuniza um exercício reflexivo do processo para tomada de decisões no seu âmbito.

executor da prática pedagógica que se limita às intenções pensadas, elaboradas e expostas no papel.

Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.

No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser excluídas as questões concernentes à problemática da pessoa com deficiência.

Os censos demográficos realizados a partir de 2019 deverão excluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.

No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser incluídas as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.

No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser excluídas as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.