Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.

A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é:

De acordo com nossa legislação educacional atual, uma criança com deficiência auditiva deve ser matriculada: 

A leitura correta dos dados referidos no gráfico acima é: 

Educação: Prefeitura amplia vagas na rede municipal com a inauguração de mais uma escola A rede municipal de ensino ganhou reforço em sua estrutura física, nesta quinta-feira, 17, com a inauguração da Escola Municipal Antonia Fernandes Cutrim, localizada no bairro Jardim Tropical. São 300 vagas a mais para a educação infantil a serem ofertadas pelo município. (19/08/2017)

(Fonte: https://www.boavista.rr.gov.br/noticias) 

Considerando o atual Plano Municipal de Educação de Boa Vista, a notícia acima está relacionada à Meta 1, que:

De acordo com o MEC, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Sobre esse documento, é INCORRETO afirmar que: 

Observe o gráfico a seguir. 

Relacionando a informação do gráfico ao proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), é correto afirmar que: 

“Nas comunidades tradicionais de pescadores, percebeu-se um distanciamento da prática escolar da realidade local, bem como a ausência de material didático-pedagógico que contribua com a formação escolar e com a formação da pesca aprendida ainda na infância por meio da convivência com os pescadores e as pescadoras mais velhos/as. Alicerçado na referida discussão e cenário de estudo, percebeu-se que um material didático, abrangendo os conhecimentos ecológicos locais, possibilitaria aproximar, de certa forma, a vivência local dos pescadores artesanais, seja com o mangue ou com o mar, no ensino de Ciências, Biologia, Geografia e outras disciplinas do currículo escolar.”

(VIEIRA, N. C. e NEVES, J. V. “Da pesca à escola: uma experiência de construção coletiva de saberes em comunidades tradicionais pesqueiras na Amazônia paraense”)

Sobre a situação narrada na pesquisa acima, o Programa Nacional de Direitos Humanos:

“Os professores da Escola Municipal Hortência estão trabalhando no planejamento do próximo ano letivo. A equipe de direção da escola os lembrou de considerar as estratégias propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos que se referem à educação escolar.” Analise abaixo algumas das ideias dos professores.

I. projeto interdisciplinar sobre as tribos indígenas da Amazônia;

II. jogos esportivos coletivos;

III. aulas de informática para a comunidade. 

A(s) ideia(s) que contemplaria(m) o documento citado é(são):

“Robson, professor do 3º ano do ensino fundamental, mostrou para seus alunos uma foto de um grupo de negros lutando capoeira e perguntou quem conhecia aquela manifestação cultural e de onde eles achavam que ela vinha.”

Sobre a proposta do professor, analise as afirmativas a seguir.

I. Está de acordo com a Lei nº 10.639/2003, pois propõe a valorização da cultura dos negros no Brasil.

II. Contraria a Lei nº 10.639/2003.

III. Deveria ser aplicada somente no ensino médio.

Está correto o que se afirma em: