no país tem se efetivado um projeto nacional de descentralização, com políticas claramente definidas pelo governo federal.

as desigualdades entre escolas de níveis socioeconômicos distintos têm se reduzido, por meio de sua política compensatória.

as escolas, ao fazerem uso dos recursos, têm uma autonomia relativa, limitada e controlada por meio da prestação de contas.

o atendimento, conforme estabelecido no projeto pedagógico de cada unidade escolar, tem sido integralmente viabilizado.

todas as escolas públicas do território nacional, independentemente do número de estudantes matriculados, recebem diretamente recursos para a melhoria do ensino.