Com base na Lei n.o 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.
Nos estabelecimentos de ensino fundamental, os dirigentes
devem comunicar ao conselho tutelar casos de maus-tratos com
seus alunos, bem como a ocorrência de elevados níveis de
repetência.
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