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Encontramos 1 questão. Bons estudos!!!

Legislação Educacional

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90)

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri Prova: Professor - Educação Básica I

Os direitos das crianças explícitos no ECA(Lei nº 8.069/1990):

✂️

A

Inclui o direito a livros e, quando a escola não os disponibilizar, o professor deve prover tal necessidade.
✂️

B

São restritos ao nome, ao estudo e à brincadeira.
✂️

C

Só se constituem direitos a partir do momento em que a Promotoria da Educação se manifestar a respeito do assunto.
✂️

D

Devem ser respeitados, independente de qualquer situação.
✂️

E

Devem ser questionados.

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