A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar: 

Sobre Base Nacional Comum Curricular, é INCORRETO afirmar que: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.3994/1996) julgue as afirmações a seguir:

I. É assegurado acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

III. É assegurada a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

IV. É assegurada a oferta da educação infantil em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Estão CORRETAS apenas:

De acordo com o art. 15 da Lei 11.494/2007, é INCORRETO afirmar que o Poder Executivo Federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente: 

A meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), estabelece: “universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE”.

Neste sentido, são estratégias que podem garantir o cumprimento da respectiva meta, EXCETO: 

Conforme o previsto na Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2010, assinale a alternativa CORRETA: 

De acordo com o art. 5º da Lei nº13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

Observe as figuras I e II desenhadas sobre a malha quadriculada abaixo. 

Analisando a imagem acima, podemos afirmar que:

A malha quadriculada abaixo possui quadradinhos com lados medindo 3 cm. 

Qual o perímetro da figura pintada de cinza? 

Em uma escola, há 15 mulheres a mais do que homens, e o produto entre o número de mulheres e o número de homens é 1.350. Podemos afirmar que o número de homens dessa escola: