“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuídos nas 257 escolas em regiões indígenas e 1.525 professores. No Estado, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) atende alunos das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Yekuana, Wai-Wai, Taurepang, Ingarikó e Patamona. [...] Entre todos os avanços, o que mais comemoro é a inclusão do ensino da língua nativa na grade curricular, que antes não existia, e os cursos de formação’, frisou o Professor Antônio Carlos Justino Trajano”.

(Folha de Boa Vista, 19/04/2017. https://folhabv.com.br/noticia ).

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sobre o trecho acima, é correto afirmar que:

“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.”

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente de acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

“É dever __________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifiqueas em verdadeiro (V) ou falso (F). 

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.

(___) Valorização do profissional da educação escolar.

(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta:

Sofia e Letícia estavam estudando para um concurso público quando começaram a revisar os níveis da educação básica.

Durante a conversa, Sofia afirmou que a educação básica compreende apenas a creche e a pré-escola.

Letícia discordou e comentou que, segundo o que havia estudado, a educação básica seria composta pelo ensino técnico profissionalizante e pelo ensino superior.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), quem está correta? 

Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.

Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.

Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.

Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta: 

Os docentes têm responsabilidades fundamentais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas incumbências: 

De acordo com a LDB n. 9.394/96 e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é conceituada e praticada como modalidade educacional cujo fim é oferecer recursos e serviços educacionais especializados aos alunos que apresentam necessidades educacionais em:

Assinale a opção que apresenta o princípio da Lei de Diretrizes e Bases criticado na charge.