Com base na Lei nº 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei nº 8.069/1990, julgue os itens que se seguem.
Uma das metas do PNE é que todas as crianças sejam
alfabetizadas até o final do 1.º ano do ensino fundamental.
MIA
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O artigo 8°, §1°, da Lei n. 13.005/2014, dispõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
I – promovam a articulação Inter federativa na implementação das políticas educacionais.
II – assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
III – garantam o atendimento das necessidades
específicas na educação especial, assegurado o
sistema educacional em todos os níveis, etapas
e modalidades.
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De acordo com o artigo 2°da Lei n.
13.005/2014, são diretrizes do Plano Nacional
de Educação, EXCETO:
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