Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Conselho Nacional de Educação (CNE).

Escolas Tradicionais. 

Escolas Bilíngues.

Escolas Tecnicistas

Escolas Normais.

Escolas Pedagógicas. 

Quando uma criança é alfabetizada, isto é, aprende a ler e a escrever, é automaticamente letrada.

O processo de aprendizagem de leitura e escrita na escola não tem finalidade de preparar o sujeito para a realidade na qual se insere.

A estrutura educacional brasileira tem formado mais ledores que leitores. 

Letrar é uma tarefa exclusiva dos professores de Língua Portuguesa.

Alfabetizar e letrar têm o mesmo significado, pois ambas as práticas ensinam a ler e a escrever

A avaliação da aprendizagem não possui uma finalidade em si; ela subsidia decisões a respeito da aprendizagem dos alunos para garantir a qualidade do resultado.

Notas e conceitos expressam exatamente quanto o aluno aprendeu. 

Provas, trabalhos, maquetes e seminários são instrumentos utilizados para aferir a aprendizagem dos alunos. 

A avaliação é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista uma tomada de decisão. 

A avaliação da aprendizagem adquire sentido quando se articula com o projeto político pedagógico e com o plano de aula. 

A apropriação da linguagem escrita pressupõe uma interação do sujeito da aprendizagem com seu objeto.

Antes do período de escolarização, as crianças já participam de inúmeras práticas letradas.

Um escritor competente deve saber selecionar o gênero apropriado a seus objetivos e à circunstância em que realizará seu discurso. 

A escola deve atribuir uma significação para a escrita da criança.

A alfabetização das crianças deve ser realizada por meio de memorização de sílabas e palavras.

gestão democrática do ensino público

gratuidade do ensino público 

valorização do profissional 

liberdade de aprender

fraternidade

Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes está assegurada na LDB/1996

Os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. 

O Ministério da Educação elabora e executa a proposta pedagógica de cada estado e de cada município.

Os estabelecimentos de ensino devem administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Lev Vygotsky. 

John Dewey.

Jean Piaget.

Paulo Freire

 Dermeval Saviani. 

Escola Nova. 

Escola Libertária.

Escola Pública de Qualidade

Escola Cidadã. 

Escola Aberta.

Camargo Correa.

Andrade Gutierrez.

OAS.

Queiroz Galvão

Odebrecht.